Justiça condena empresas a pagar indenização a usuário que ficou 40 minutos preso no elevador. Decisão reforça a responsabilidade do condomínio e da administradora pela segurança.

O STJ manteve a prisão preventiva de acusado de liderar uma organização criminosa focada em estelionato contra idosos. Entenda a decisão do Ministro Herman Benjamin e os riscos de reiteração delitiva citados no processo. Clique para ler a notícia completa.

O STJ decidiu: operadoras de saúde não podem cancelar o plano sem notificar o beneficiário, mesmo que a empresa contratante tenha cometido fraude. Entenda por que o aviso prévio é obrigatório e protege o consumidor de boa-fé.

O STJ decidiu que o locador não pode recusar o recebimento das chaves exigindo que o inquilino assine laudo de vistoria. Veja como isso protege o fiador de cobranças indevidas após a desocupação.

Brasil versos a maior empresa do mundo.

O que muda na reforma tributária, IVA, Cashback tributário, Imposto Seletivo, Cesta Básica nacional.

A relação de trabalho é uma via de mão dupla. O empregado tem deveres, mas a empresa também tem. Todos sabem que, se o funcionário cometer uma falta grave (como roubar ou faltar demais), ele pode ser demitido por justa causa, saindo com uma mão na frente e outra atrás. Mas e quando o jogo vira? E quando é a empresa que pisa na bola feio, deixando de pagar salários, humilhando o funcionário ou colocando sua segurança em risco? O trabalhador não é obrigado a suportar tudo calad

A sensação de injustiça é um combustível poderoso.  Quando somos demitidos incorretamente, quando horas extras trabalhadas não são pagas, ou quando sofremos assédio no ambiente que deveria ser de trabalho, a primeira reação é o desejo imediato de reparação. É a vontade de "ir para cima" e buscar o que é justo. Esse sentimento é legítimo. O Direito do Trabalho existe para equilibrar essa relação e proteger o trabalhador. Porém, precisamos ter uma conversa franca antes de você

O mundo parece que parou, não é? Receber a notícia de uma demissão é, sem dúvida, um dos momentos mais estressantes da vida adulta. É normal sentir um misto de medo, raiva, insegurança sobre as contas e uma sensação de "o que eu faço agora?". Primeiro: respira fundo. Você não está sozinho nessa. Milhares de brasileiros passam por isso todos os dias. Segundo, e mais importante: o desespero é o pior inimigo do seu bolso.  A legislação trabalhista brasileira (CLT) é protetora e

A Revisão da Vida Toda  é, sem dúvida, um dos temas mais debatidos e aguardados por aposentados e pensionistas do INSS nos últimos anos. Após idas e vindas na Justiça, o Supremo Tribunal Federal (STF)  finalmente se pronunciou, reacendendo a esperança de muitos em aumentar o valor de seus benefícios. Mas o que isso significa na prática? Quem tem direito? E como saber se você pode ser um dos beneficiários dessa revisão? Aqui no Sena Barcellos e Silva Advogados e Associados , e

Você já se sentiu perdido ao ler um contrato? Ou talvez tenha ouvido termos como liminar ,  litígio  ou vício oculto  e se sentiu intimidado? A verdade é que o universo jurídico pode parecer um labirinto de palavras complexas, feito para confundir. O "juridiquês" existe por uma razão: ele é a ferramenta de precisão do Direito. Mas essa precisão não pode ser uma barreira entre você e seus direitos. Aqui no Sena Barcellos e Silva Advogados e Associados , localizado no coração d