Advogado Tributarista: O Aliado Estratégico da Saúde Financeira da Sua Empresa

 

 

O advogado tributarista é o profissional especializado em um dos sistemas fiscais mais complexos do mundo: o brasileiro. Em um cenário onde as leis mudam constantemente, sua função é garantir que empresas e pessoas físicas cumpram suas obrigações, evitem riscos e aproveitem oportunidades legais para reduzir custos.

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Seja para estruturar o crescimento de uma empresa, defendê-la de uma execução fiscal ou recuperar impostos pagos indevidamente, a atuação do tributarista é estratégica e essencial.

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A equipe do Sena Barcellos e Silva Advogados e Associados oferece soluções personalizadas em Direito Tributário, unindo profundo conhecimento técnico à prática em consultoria e contencioso para garantir segurança jurídica e resultados eficientes.

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Para facilitar sua compreensão, organizamos este artigo com os seguintes tópicos:

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• O que faz um Advogado Tributarista? (As 3 Frentes de Atuação)

• 1. A Atuação Preventiva (Planejamento e Consultoria)

• 1. A Atuação de Oportunidade (Recuperação de Créditos)

• 1. A Atuação Reativa (Defesa em Execuções Fiscais)

• Por que uma Empresa Não Pode Ficar Sem um Tributarista?

• Um Exemplo de Atuação: A Defesa em Execução Fiscal

 

O que faz um Advogado Tributarista? (As 3 Frentes de Atuação)

 

A função principal do advogado tributarista é garantir que o cliente pague exatamente o que deve — nem mais, nem menos — e esteja protegido contra cobranças indevidas. Sua atuação vai muito além de processos e se divide em três frentes:

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1. Preventiva (Consultoria e Planejamento): Ajuda a empresa a estruturar suas operações para pagar menos impostos de forma legal.
    

2. Reativa (Contencioso e Defesa): Defende o cliente (na esfera administrativa ou judicial) quando ele é autuado ou executado pelo Fisco (Receita Federal, Estadual ou Municipal).
    

3. De Oportunidade (Recuperação de Créditos): Analisa o histórico fiscal da empresa para identificar impostos que foram pagos a mais e solicitar a restituição ou compensação.

 

1. A Atuação Preventiva (Planejamento e Consultoria)

 

Esta é a área mais estratégica. Através do Planejamento Tributário, o advogado analisa o perfil da empresa, seu faturamento e sua operação para definir o regime fiscal mais vantajoso (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real).
 

Uma escolha errada no início do ano pode significar centenas de milhares de reais pagos indevidamente.
 

A assessoria contínua garante que a empresa se mantenha em compliance fiscal, ou seja, em total conformidade com a legislação, evitando multas e autuações que podem comprometer o fluxo de caixa.

 

2. A Atuação de Oportunidade (Recuperação de Créditos Tributários)

 

Muitas empresas, devido à complexidade das regras (especialmente de PIS/COFINS e ICMS), acabam pagando impostos a mais sem saber.
 

O advogado tributarista realiza um diagnóstico detalhado dos últimos 5 anos da escrituração fiscal da empresa para identificar esses pagamentos indevidos. A partir daí, ele conduz o processo administrativo ou judicial para recuperar esses créditos, que podem ser restituídos em dinheiro ou usados para compensar impostos futuros. Isso gera um "fôlego" imediato no caixa da empresa.

 

3. A Atuação Reativa (Defesa em Execuções Fiscais)

 

Quando a empresa é cobrada pelo Fisco, seja por um auto de infração ou uma Execução Fiscal (que pode levar ao bloqueio de contas e penhora de bens), a atuação do advogado é urgente.
 

Ele é o profissional que irá analisar a legalidade da cobrança, verificar se o débito é realmente devido, se não está prescrito ou se houve algum erro no procedimento fiscal. A defesa técnica é a única forma de suspender a cobrança, anular o débito e proteger o patrimônio da empresa.

 

Por que uma Empresa Não Pode Ficar Sem um Tributarista?

 

A legislação tributária brasileira é complexa e volátil. Manter a conformidade (compliance) é um desafio diário que, se negligenciado, gera um passivo fiscal que pode quebrar um negócio.

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Um Exemplo de Atuação: A Defesa em Execução Fiscal

 

A equipe do Sena Barcellos e Silva Advogados e Associados atua de forma decisiva na defesa de empresas. Em muitos casos, uma empresa é surpreendida por uma execução fiscal milionária, referente a um débito que ela desconhecia ou que já considerava prescrito.
 

Ao sermos acionados, nossa primeira análise é verificar a data do fato gerador e a data em que o Fisco constituiu o crédito (o lançamento). Conforme o Art. 173 do Código Tributário Nacional (CTN), o Fisco tem 5 anos para realizar esse lançamento.
 

Frequentemente, identificamos que esse prazo já passou (o que chamamos de decadência). Com essa tese, ingressamos com uma defesa (Exceção de Pré-Executividade) que demonstra ao juiz que a cobrança é ilegal, levando à anulação da execução e à proteção imediata do patrimônio do cliente.

 

Atuação para Pessoas Físicas: Isenção de Imposto de Renda

 

A atuação tributária não se limita a empresas. A lei garante a isenção de Imposto de Renda sobre aposentadorias e pensões para pessoas portadoras de doenças graves (como câncer, cardiopatia grave, Parkinson, entre outras).
 

Muitos aposentados desconhecem esse direito ou têm o pedido negado pela Receita. O advogado atua para reunir os laudos corretos e, se necessário, ingressar com uma ação judicial para garantir a isenção e, muitas vezes, recuperar o imposto pago indevidamente nos últimos 5 anos.
 

Se você ou sua empresa precisam de apoio em questões tributárias, entre em contato com o Sena Barcellos e Silva Advogados e Associados. Nossa equipe está pronta para analisar seu caso e oferecer a solução estratégica que você precisa.