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POLÍTICA DE COOKIES

Assessoria Jurídica Especializada

Controlador: SENA BARCELLOS E SILVA ADVOGADOS E ASSOCIADOS

Data da Última Atualização: 04/11/2025

 

1. INTRODUÇÃO

 

Esta Política de Cookies é parte integrante da Política de Privacidade do escritório SENA BARCELLOS E SILVA ADVOGADOS E ASSOCIADOS ("Escritório"). Nosso objetivo é agir com a máxima transparência, explicando o que são cookies, quais utilizamos em nosso website, as finalidades desse uso e como você ("Titular" ou "Usuário") pode gerenciar suas preferências.

Ao acessar nosso website, seu consentimento será solicitado para a utilização de cookies não essenciais, em conformidade com o Art. 7º, inciso I, da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

 

2. O QUE SÃO COOKIES?

 

Cookies são pequenos arquivos de texto ou fragmentos de informação que são baixados em seu computador, smartphone ou qualquer outro dispositivo com acesso à internet quando você visita um website.

Eles contêm informações sobre sua navegação (como páginas visitadas, preferências de idioma, tempo de visita) e são essenciais para melhorar a experiência do usuário. Os cookies podem ser:

  • Cookies de Sessão: São temporários e expiram assim que você fecha o navegador.

  • Cookies Persistentes: Permanecem no seu dispositivo por um período determinado ou até que você os exclua manualmente.

  • Cookies Próprios (Primários): Definidos diretamente pelo nosso website.

  • Cookies de Terceiros: Definidos por domínios de terceiros (ex: Google Analytics, Meta/Facebook), cujos serviços utilizamos.

 

3. QUAIS CATEGORIAS DE COOKIES UTILIZAMOS?

 

Nosso website pode utilizar as seguintes categorias de cookies:

a) Cookies Estritamente Necessários (Essenciais) Estes cookies são indispensáveis para o funcionamento correto do website. Eles permitem a navegação básica, o acesso a áreas seguras (se houver) e a operação de funcionalidades centrais.

  • Finalidade: Garantir a segurança da rede, autenticar o usuário, permitir a navegação.

  • Base Legal (LGPD): Não exigem consentimento, pois são necessários para a execução do serviço solicitado (Art. 7º, V) ou se enquadram no Legítimo Interesse (Art. 7º, IX). Esses cookies não podem ser desativados.
     

b) Cookies de Desempenho (Analíticos) Estes cookies coletam informações de forma anônima sobre como os Titulares utilizam nosso website. Eles nos ajudam a entender quais páginas são mais visitadas, a origem do tráfego e a identificar eventuais erros.

  • Finalidade: Análise estatística, melhoria de performance do site, compreensão da interação do público.

  • Exemplos: Google Analytics.

  • Base Legal (LGPD): Consentimento (Art. 7º, I).
     

c) Cookies de Funcionalidade Estes cookies permitem que o site "lembre" escolhas que você fez no passado, como seu nome de usuário, preferência de idioma ou a região em que você está.

  • Finalidade: Prover uma experiência mais personalizada e conveniente.

  • Base Legal (LGPD): Consentimento (Art. 7º, I).
     

d) Cookies de Publicidade (Marketing) Estes cookies são usados para rastrear a atividade do usuário em diferentes sites para construir um perfil de seus interesses e exibir publicidade mais relevante.

  • Finalidade: Direcionamento de marketing jurídico (respeitando o Código de Ética da OAB), medição de eficácia de campanhas.

  • Exemplos: Pixel do Facebook/Meta, Google Ads.

  • Base Legal (LGPD): Consentimento (Art. 7º, I).
     

NOTA IMPORTANTE PARA O ESCRITÓRIO: Vocês devem verificar com o desenvolvedor do seu website exatamente quais cookies estão ativos em cada uma dessas categorias (especialmente os de Terceiros, como Google Analytics ou Pixels) para garantir que esta política reflita 100% a realidade do seu site.

 

4. GESTÃO E REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO

 

O Titular de Dados tem o direito de gerenciar seus cookies. Você pode alterar suas preferências ou revogar seu consentimento a qualquer momento.

a) Pelo nosso Banner de Cookies (Recomendado) Ao visitar nosso site pela primeira vez, você será solicitado a dar seu consentimento através de um banner (pop-up) de gestão de cookies. Você pode alterar suas escolhas a qualquer momento, geralmente através de um link ou ícone de privacidade no rodapé do site.

b) Pelo seu Navegador A maioria dos navegadores de internet é configurada para aceitar cookies automaticamente. No entanto, você pode alterar as configurações do seu navegador para bloquear ou alertá-lo quando cookies estiverem sendo enviados ao seu dispositivo.

A desativação de cookies pode afetar a funcionalidade do site. Em particular, a desativação dos Cookies Estritamente Necessários pode impedir o funcionamento parcial ou total do website.

Consulte as instruções do seu navegador para mais informações:

 

5. COOKIES DE TERCEIROS

 

Nosso site pode conter links ou integrações com plataformas de terceiros (como Google Maps, LinkedIn, YouTube, ou o Pixel do Facebook/Meta). Esses terceiros podem definir seus próprios cookies quando você interage com seus serviços.

O SENA BARCELLOS E SILVA ADVOGADOS E ASSOCIADOS não controla o tratamento de dados realizado por esses terceiros. Recomendamos que o Titular consulte as políticas de privacidade e de cookies dessas plataformas diretamente.

 

6. DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Esta Política de Cookies pode ser atualizada a qualquer momento para refletir melhorias em nosso site ou alterações na legislação. Recomendamos que o Titular a revise periodicamente.

Para quaisquer dúvidas sobre o tratamento de seus dados pessoais ou sobre esta Política, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do canal informado em nossa Política de Privacidade.

Brasília-DF, 04/11/2025

SENA BARCELLOS E SILVA ADVOGADOS E ASSOCIADOS

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